segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Solidariedade contra o golpismo na América Latina

            O pronunciamento imediato dos países membros da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) condenando a tentativa de golpe de Estado no Equador demonstra o comprometimento da maioria dos governos latino-americanos com a democracia e também sinaliza que existe solidariedade entre os Estados contra o golpismo na região . Mesmo que a correlação de forças no Equador não tivesse pendido a favor do governo de Rafael Corrêa, e eventualmente as forças armadas e a polícia tivessem concretizado o golpe, como ocorreu em Honduras, o posicionamento dos países vizinhos, que às pressas se reuniram na Argentina e logo enviaram uma comitiva de chanceleres à Quito como apoio ao governo, teria ainda assim sido de grande significação e deixaria as forças golpistas equatorianas isoladas.
             A importância central da solidariedade entre os Estados sul-americanos contra o golpismo e o imperialismo é que ela  impulsiona e fortalece a solidariedade entre os movimentos sociais e partidos de esquerda em todo a região contra o fantasma dos golpes civil-militares. O apoio externo aos movimentos sociais do país sob ameaça aumenta a combatividade desses movimentos e aprofunda a experiência democrática, uma vez que aproxima e integra as bases sociais responsáveis pelas transformações que vêm ocorrendo na última década na América Latina. Dos 4 golpes arquitetados nos últimos dez anos, apenas o em Honduras se concretizou, apesar da mobilização e resistência da sociedade hondurenha. Na Venezuela em 2002, não fossem milhares de pessoas nas ruas e em frente ao Palácio de MiraFlores exigindo o retorno de Chávez, certamente que o golpe teria ocorrido. Também em 2008 a resistência popular e seu apoio ao governo de Evo Morales na Bolívia foram fundamentais para que parte da elite boliviana não desestabilizasse o governo com usas ameaças separatistas. Do mesmo modo no Equador na última quinta-feira, quando houve mobilização social contra a tentativa de golpe então em curso.
          Cada vez mais o papel dos blocos regionais será de  importância central para evitar que governos eleitos democraticamente e comprometidos com amplas reformas sociais ou até mesmo com um projeto de socialismo democrático, como no caso da Venezuela e Bolívia, sejam desestabilizados, ao ponto de caírem,  por forças de direita internas em conluio com o imperialismo estadunidense. O fato da dificuldade de derrubar os atuais governos democráticos de esquerda na região mostra que já não é tão fácil arquitetar um golpe como em décadas anteriores, sem que os países vizinhos manifestem repúdio ao golpe e tomem conjuntamente algumas decisões estratégicas para conter a sua consolidação. Hoje os impactos de uma violação da legalidade democrática num país da América Latina logo se estendem para além das fronteiras da nação, e chamam a atenção da opinião pública, dos países membros dos blocos de integração regional e de órgãos internacionais. A atual correlação de forças, com a maioria dos países latino-americanos impulsionando uma maior unidade econômica entre si, e, como consequência, consolidando uma superação da tradicional submissão econômica e ideológica aos Estados Unidos e à sua intenção de consolidar o neoliberalismo aqui por meio de tratados unilaterais de livre-comércio norte-sul, evidencia cada vez mais que os países da região não aceitam mais o rótulo de quintal de Washington, e que, mesmo nos marcos do capitalismo, como no Brasil e Argentina, são capazes de, no cenário internacional, fazer valer os seus interesses como blocos integrados.
             Contudo, os EUA não aceitam que estão perdendo terreno na região, e junto com forças golpistas latino-americanas, as mesmas por traz da onda de golpes que ocorreram entre as décadas de 60, 70 e 80 do século passado e as únicas que se beneficiam de um alinhamento de submissão com Washington, tentam desestabilizar a região para, sobretudo, derrubar os países que têm mostrado ser possível, democraticamente, construir condições materiais para uma transformação social profunda cujo horizonte seja o socialismo. Quer acreditemos ou não que isso seja possível, o fato é que esses países têm enraivecido Washington, que não vem medindo esforços para financiar e apoiar a desestabilização dos seus governos. Sabe-se que a tentativa frustrada de golpe na Venezuela e o golpe em Honduras tiveram apoio estadunidense, quer por meio de seus serviços de inteligência, quer pela USAID (sigla em inglês para Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), que tem um histórico de financiamento de partidos e grupos dos países alvo que se opõem aos seus governos. Não é de se esperar cenário diferente no caso do Equador, onde setores da polícia e das forças armadas - os que tentaram dar o golpe - têm relações próximas com membros da embaixada norte-americana em Quito e com órgãos de inteligência estadunidenses. Quando Chávez diz que por traz das forças de direita nos países da ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas) e das suas tentativas de golpe está os Estados Unidos, não é paranóia, e tampouco uma jogada política do governo venezuelano. A Venezuela é de fato o Estado sob mais ameaças retóricas e concretas de Washington. O país, que faz fronteira com a Colômbia - país em parte sob ocupação dos Estados Unidos - vem há anos sofrendo a infiltração em seu território de paramilitares financiados pelo governo Colombiano e pelos EUA, com o intuito de desestabilizar o governo Chávez e fazer da Venezuela a principal rota da internacionalização da droga produzida na Colômbia, fazendo o país passar por Estado que financia o narcotráfico. Com a  soberania venezuelana sob ameaça concreta, as preocupações de Chávez são no mínimo razoáveis.
              Por isso que quanto mais países progressistas houver na região maior serão as dificuldades de que o golpismo tome força novamente na América Latina. Sabemos que para os Estados Unidos a democracia só interessa em um país em sua área de influência se o governo desse país obedecer aos ditames de Washington. E que tão logo um governo eleito contesta seriamente essa submissão, o lema é: antes um regime autoritário que siga as ordens da Casa Branca. Tem sido assim desde a guerra fria e continua sendo até agora, basta atentar para os exemplos mais gritantes, que são as relações amigáveis dos EUA com ditaduras alinhadas no Oriente Médio. Para o imperialismo norte-americano na América Latina,  qualquer proximidade entre democracia e autonomia sempre será uma ameaça.
            Quanto mais forte a integração entre os países e os povos na América Latina maior serão as dificuldades de que o golpismo se torne a regra e não a exceção. Se Honduras nos assombra com o reaparecimento dos horrores do autoritarismo e terrorismo de Estado, que à revelia de resistência popular, provoca perseguições, torturas, assassinatos e desaparecimentos, a Venezuela e o Equador, em contrapartida, mostram para o imperialismo que não aceitaremos a repetição dos horrores de regimes ditatoriais conduzidos ao poder sob supervisão de administrações republicanas e democratas. O continuado papel imperialista dos Estados Unidos na região mesmo após o fim do bloco socialista apenas torna mais escancarado os objetivos do império, uma vez que o discurso da ameaça comunista em seu quintal já não existe mais. O que os Estados Unidos não querem é que os rumos políticos e econômicos nos países da região se afastem do clientelismo e alinhamento estrito com Washington.
           Assim, a cada governo progressista eleito ou reeleito na região acresce um peso a mais na correlação de forças para o lado da autonomia e do aprofundamento da democracia na América Latina. O repúdio do presidente Lula à tentativa de golpe no Equador e o papel significativa do Brasil nos últimos oito anos para o fortalecimento da integração regional e respeito à soberania dos seus vizinhos, revela que, no plano internacional, o governo petista se diferenciou em muito do governo anterior. Basta lembrar que umas das críticas de Alckmin - quando candidato à presidência em 2006 - à política externa do governo Lula  foi o fato de o Brasil não ter agido, segundo ele, duramente com a Bolívia em relação à crise do gás, quando o governo de Evo Morales nacionalizou os hidrocarbonetos. O governo brasileiro agiu como deveria agir, respeitando a soberania de um Estado vizinho e o seu direito de iniciar um projeto de desenvolvimento nacional para o qual os hidrocarbonetos têm papel central. Para Alckmin, o governo brasileiro deveria defender a qualquer custo os interesses das nossas empresas. Serra também criticou publicamente o apoio da embaixada brasileira ao presidente hondurenho deposto, quando o abrigou na embaixada, impedindo assim que ele tivesse sido capturado e assassinado pelos golpistas. E não é preciso imaginação para saber qual seria o posicionamento de um governo tucano em relação ao golpe de Estado no Equador.
           Em vista da atual conjuntura e do papel que o Estado brasileiro vem desempenhando na consolidação de uma maior integração regional,  a vitória do governo petista nas eleições, com todos os erros que nele podemos identificar, será, por isso, decisiva para  o fortalecimento da solidariedade entre os países latino-americanos, e para o impedimento de que o golpismo ganhe aval e, por isso, novamente força, na região.
             Fiquemos alerta, Honduras mostrou que a repetição do terrorismo de Estado é mais real do que aparentava ser.

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Algumas fontes:
1. http://www.brasildefato.com.br/node/2404;
2. http://www.zcommunications.org/coup-attempt-in-ecuador-by-eva-golinger;
3.http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/79253-NN/se-mantiene-estado-de-excepcion-en-ecuador-mientras-regresa-la-calma-tras-golpe/;
4.http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/79236-NN/chavez-rechaza-intento-de-golpe-de-estado-en-ecuador-y-responsabiliza-a-eeuu/;
5.http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/79269-NN/cancilleres-de-la-unasur-arriban-a-quito-para-ratificar-respaldo-a-la-democracia/ ;
6. http://www.telesurtv.net/noticias/contexto/2199/informe-confirmado-inteligencia-usa--penetro-a-fondo-la-policia-ecuatoriana/.

Um comentário:

  1. João Lourenço Alavarse19 de outubro de 2010 22:35

    O amadurecimento da democracia na América Latina tem ocorrido, a duras penas, porém é inegável o avanço desta região nesse sentido, embora estejamos longe da plenitude democrática e do respeito aos principios constitucionais.
    As instabilidades políticas ocorridas tem sido solucionadas sem maiores problemas, exceto em Honduras, onde um Presidente eleito democráticamente, de acordo com a Constituição do País, tentou alterar essa mesma Constituição para permanecer no Poder e foi, em razão desse fato, deposto. Quanto a alegada mobilização popular, efetivamente não passou de alguns gatos pingados e o novo Presidente foi eleito pelo voto popular. Ou se o candidato não é de esquerda o voto não é popular?
    O amadurecimento das democracias latino americanas passa obrigatoriamente pelo respeito dos principios estabelecidos em suas Constituições. E a socidade latino americana tem que estar cada dia mais consciente de sua responsabilidade na defesa do Estado, independentemete do governo. Há que saber distinguir os conceitos.
    Isto também não tem relação com a exigência dos partidos de "esquerda" no poder. Não podemos confundir coisas absolutamente distintas: esquerda, direita e Democracia.
    Adendos: A estatização dos hidrocarbonetos na Bolívia foi algo legítimo. A invasao das instalações da Petrobrás e o pagamento de um preço simbólico foi oportunismo e a aceitação, suspeita. Não tem nada a ver com soberania de um povo. O discurso procura misturar as coisas com o objetivo de confundir boa parte da população, normalmente sedenta das bravatas bolivarianas.
    A Democracia ainda dá pequenos passos. Espero que sigam em frente, apesar dos obstáculos à direita e à esquerda.

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