No centro da luta dos povos indígenas da América Latina está a busca pela autonomia dos seus territórios. Autonomia cuja concretização somente se dá mediante a consolidação de territórios com sua própria organização socioeconômica, sistema jurídico e valores culturais. É evidente que um modelo de Estado dentro do qual há de fato territórios autônomos é uma alternativa ao modelo colonial de um Estado-nação.
Um Estado Plurinacional, no contexto latinoamericano, não seria somente uma reformulação do antigo, mas uma superação deste. Porque quando se fala em plurinacionalismo se está falando de um Estado que, em função da sua diversidade econômica, social e cultural, rompe com a própria natureza do Estado burguês, no qual sobretudo uma única política econômica, quer desenvolvimentista quer neoliberal, é aplicada a toda a nação, independentemente da sua diversidade social e étnica.
Os povos milenares do nosso continente sabem muito bem que apenas liberdade em exercer e valorizar seus costumes dentro dos marcos de um Estado burguês não altera praticamente em nada a estrutura de opressão, pois não toca na questão central para a hegemonia dos povos indígenas: a autonomia econômica dos seus territórios e o controle sobre seus próprios recursos naturais. Por isso, a luta indígena é uma luta contra o modelo capitalista de apropriação dos recursos naturais, contra a lógica do capital de acumulação irrefreável. A filosofia de vida dos povos indígenas, cujos princípios fundamentais são o respeito à natureza, democracia comunitária e vigência dos seus costumes e valores, sempre foram na contramão da expansão capitalista.
Estados que aprovaram constituições pluriétnicas, como a Bolívia, estão frente a um desafio imenso, pois ao mesmo tempo em que afirmam um Estado plurieconômico, procuram também, mediante políticas desenvolvimentistas, diversificar a estrutura produtiva do país, tão dependente de exportações de produtos primários. Um modelo de produção desenvolvimentista, que impulsiona a industrialização de matérias-primas para mudar o modelo econômico, sem dúvida é muito mais comprometido com o enriquecimento do país do que um modelo de economia desregulada, pautada na privatização do setor público, exportação de matéria-prima e importação em massa, que só tem causado mais empobrecimento e desigualdades em países tão pobres como a Bolívia.
Contudo, o problema é que um Estado em processo de industrialização aumenta o uso dos seus recursos naturais, e é aí que está o desafio. Num Estado plurinacional, em função das autonomias dos territórios sobre os seus recursos naturais, políticas econômicas desenvolvimentistas vindas de cima para baixo certamente encontrariam limites institucionais. Não estou dizendo que um Estado plurfinacional e descolonizado não pode se industrializar, mas que um capitalismo desenvolvimentista também é um modelo econômico incompatível com um modelo de Estado plurinacional.
Não há receita para o modo mais adequado de se impulsionar a industrialização e a geração de melhores condições de vida para a população nos marcos de um Estado pluriétnico. O segundo mandato do governo Evo Morales na Bolívia, por exemplo, terá que enfrentar esse dilema, e a solução mais adequada somente virá de fato se houver ampla consulta popular, fortalecimento da democracia direta, participativa, respeito à autonomia econômica dos territórios indígenas, e subordinação do desenvolvimento econômico às necessidades da população. Somente assim será possível continuar, no caso da Bolívia, no caminho de refundação de um novo Estado.
Um Estado Plurinacional, no contexto latinoamericano, não seria somente uma reformulação do antigo, mas uma superação deste. Porque quando se fala em plurinacionalismo se está falando de um Estado que, em função da sua diversidade econômica, social e cultural, rompe com a própria natureza do Estado burguês, no qual sobretudo uma única política econômica, quer desenvolvimentista quer neoliberal, é aplicada a toda a nação, independentemente da sua diversidade social e étnica.
Os povos milenares do nosso continente sabem muito bem que apenas liberdade em exercer e valorizar seus costumes dentro dos marcos de um Estado burguês não altera praticamente em nada a estrutura de opressão, pois não toca na questão central para a hegemonia dos povos indígenas: a autonomia econômica dos seus territórios e o controle sobre seus próprios recursos naturais. Por isso, a luta indígena é uma luta contra o modelo capitalista de apropriação dos recursos naturais, contra a lógica do capital de acumulação irrefreável. A filosofia de vida dos povos indígenas, cujos princípios fundamentais são o respeito à natureza, democracia comunitária e vigência dos seus costumes e valores, sempre foram na contramão da expansão capitalista.
Estados que aprovaram constituições pluriétnicas, como a Bolívia, estão frente a um desafio imenso, pois ao mesmo tempo em que afirmam um Estado plurieconômico, procuram também, mediante políticas desenvolvimentistas, diversificar a estrutura produtiva do país, tão dependente de exportações de produtos primários. Um modelo de produção desenvolvimentista, que impulsiona a industrialização de matérias-primas para mudar o modelo econômico, sem dúvida é muito mais comprometido com o enriquecimento do país do que um modelo de economia desregulada, pautada na privatização do setor público, exportação de matéria-prima e importação em massa, que só tem causado mais empobrecimento e desigualdades em países tão pobres como a Bolívia.
Contudo, o problema é que um Estado em processo de industrialização aumenta o uso dos seus recursos naturais, e é aí que está o desafio. Num Estado plurinacional, em função das autonomias dos territórios sobre os seus recursos naturais, políticas econômicas desenvolvimentistas vindas de cima para baixo certamente encontrariam limites institucionais. Não estou dizendo que um Estado plurfinacional e descolonizado não pode se industrializar, mas que um capitalismo desenvolvimentista também é um modelo econômico incompatível com um modelo de Estado plurinacional.
Não há receita para o modo mais adequado de se impulsionar a industrialização e a geração de melhores condições de vida para a população nos marcos de um Estado pluriétnico. O segundo mandato do governo Evo Morales na Bolívia, por exemplo, terá que enfrentar esse dilema, e a solução mais adequada somente virá de fato se houver ampla consulta popular, fortalecimento da democracia direta, participativa, respeito à autonomia econômica dos territórios indígenas, e subordinação do desenvolvimento econômico às necessidades da população. Somente assim será possível continuar, no caso da Bolívia, no caminho de refundação de um novo Estado.
bom
ResponderExcluirRacquel