A criminalização dos movimentos sociais.

        A criminalização dos movimentos sociais é uma tática historicamente reaplicada pelas elites brasileiras quando, na sua leitura, elas sentem que seus privilégios políticos e econômicos, principalmente o aumento irrestrito da propriedade privada, estão sob ameaça. Na verdade, não tem havido um período na história do Brasil em que as elites não utilizaram instâncias do Estado para manter e aumentar seus privilégios.

       A intensificação, nos últimos anos, dessa tática tem sido estendida para todos os setores da sociedade brasileira onde quer que haja luta por direitos sociais previstos na Constituição. Essas elites utilizam todos os meios possíveis para incriminar os movimentos sociais, desde a utilização do Judiciário e do Congresso, passando pela mídia corporativa, até o meio repressivo mais recorrente, a polícia. Processos judiciais, prisões, CPMIs, infiltrações nos movimentos, ordens de despejo, difamações repetidas à exaustão pelos meios de comunicação corporativos, são os mecanismos à mão das elites brasileiras para barrar lutas que, numa sociedade realmente democrática, são constitucionalmente legítimas.

      E claro que quanto mais forte um movimento, quanto mais ampla e consistente a sua base social de mobilização, maiores serão as tentativas de desmoralizá-lo e desmobilizá-lo. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - que surge durante a redemocratização do país, em 1984 - por causa da sua força social, pois é o movimento popular com uma das maiores bases sociais, não somente da America Latina, mas também do mundo, tem sido o principal alvo dessa campanha difamatória e repressiva. Ao ponto de a direita no Congresso aprovar, em 2009, a criação de uma CPMI para investigar supostas verbas públicas destinadas ao movimento. O MST nunca teve problemas com prestação de contas com o Estado, e quando há recursos públicos destinados ao movimento são para projetos apresentados por cooperativas e organizações de assentados. Para quem conhece cooperativas e assentamentos do movimento, sabe quão séria é a organização coletiva dos seus membros e quão grande é a atenção com tesouraria e a prestação de contas.

      Agora imagine se fosse criada uma CPMI para investigar o repasse de verba pública para o meio rural do agronegócio, e os convênios firmados com cooperativas e associações de grandes empresários rurais, muitos deles certamente compondo a bancada ruralista no Congresso. Quanta má aplicação de verba pública não seria descoberta.  

      A perseguição  a vários integrantes do movimento também vem aumentando. Como na cidade de Iaras, São Paulo, onde, em 2009, 9 integrantes do movimento foram presos por participarem da ocupação de uma terra pertencente à União, mas grilada pela Cutrale, empresa produtora e exportadora de suco de laranja.

      Contudo, a tentativa de criminalizar movimentos sociais se estende também a movimentos pequenos e muito recentes, sobretudo nas grandes cidades, assim como a etnias indígenas que lutam tanto por reconhecimento, por parte do Estado, de suas identidades, quanto pelo direito às terras que lhes foram roubadas. O caso mais em destaque atualmente é a luta da etnia Tupinambá, no estado da Bahia, que tem tanto sofrido repressão constante - com inclusive prisão de seus líderes acusados sem provas pela própria Política Federal de serem criminosos formadores de quadrilhas - quanto difamações na mídia, como na revista Época, que por meio de reportagem claramente de conteúdo racista, questionou a identidade dos índios, simplesmente julgando, sem critério algum, que o traço de seus rostos apresentam "mais ascendência negra do que indígena" (http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI105789-15223,00-O+LAMPIAO+TUPINAMBA.html) . Ou seja, para ser índio, além de ter que estar pelado e morando no meio da mata, tem que apresentar determinados traços que a jornalista se julgou capaz de atribuir como constitutivos da morfologia facial de um índio “puro”. Como se também critérios de mestiçagem, tão comum em nosso país, fossem a justificativa para deslegitimizar a luta dos Tupinambás, e de todas as etnias que vêem sua terras serem usurpadas pela concentração fundiária.

      Não somente os movimentos, mas também sindicatos, professores e funcionários de escolas e universidades públicas brasileiras têm sofrido sistemática repressão. Como da última greve dos professores das escolas públicas da cidade de São Paulo, que, além de não conseguirem que nenhuma de suas reivindicações fossem atendidas, sofreram forte repressão policial e ataque constante da mídia corporativa. As principais reivindicações eram: reajuste salarial de 34,3%, incorporação de gratificações cortadas, plano de cargos e salários, garantia de emprego, validade de atestado médico, não descriminação mediante categorias, etc. Reivindicações mais do que legítimas num estado que, embora sendo o mais rico do país, paga um professor do ensino fundamental um salário miserável de 785, 50 reais e fixa o piso salarial de um professor do ensino médio em 909,30 reais, podendo chegar no final da carreira a um salário de pouco mais de 1.100,00 reais.
      Vários foram os casos de mentiras forjadas pela mídia e pelo governo paulista a respeito da greve.  O número de manifestantes nas passeatas foi sempre maior do que o divulgado nos jornais, a farça anunciada de que poucos  professores aderiram à greve,  o destaque ao transtorno que as passeatas causaram ao transito paulista em detrimento de qualquer apresentação mais séria sobre a greve, o silêncio sobre as agressões que os professores sofreram da repressão policial,   supostos "educadores" de renome deslegitimizando, em artigos em jornalões, a luta dos professores - já de decadas - contra a precarização não somente das suas condições de trabalho mas de toda a ede pública de ensino, etc. 

     Um dos mecanismos que mais tem comprometido o cumprimento da Constituição de 1988, e, portanto, o aprofundamento real da democracia no Brasil, consiste no fato de o Poder Judiciário brasileiro ter sido usado como principal ferramenta para criminalizar os movimentos sociais, de maneira a respaldar judicialmente a violência policial contra eles. Como argumentou a juíza de direito da 16º vara criminal de São Paulo e secretária do conselho executivo da Associação para a Democracia-Brasil, Kenarik Boujikian Felippe, em artigo na revista Caros Amigos (edição especial, número 49, abril de 2010), o Judiciário tem sido usado sistematicamente para transformar em delito as lutas por direitos sociais e os sujeitos que empreendem essas lutas em delinquentes. Para a juíza, “a criminalização é usada para atender o mais rápido possível os detentores do poder, de modo a transmitir falsamente a idéia de solução de um problema de conotação social. A criminalização, apresentada em caráter individual, objetiva reprimir o exercício de luta pelas transformações sociais”.

      Esse uso sistemático e indiscriminado, pelas elites, do Judiciário e dos Órgãos de Segurança Pública, esses últimos ainda empregando ex-torturadores do regime Militar, sem dúvida é uma perpetuação de práticas repressivas do Estado contra seus cidadãos que pouco foram alteradas com a redemocratização do país. A impunidade contra os crimes cometidos nos 20 anos de autoritarismo militar é de longe a principal razão para que o Judiciário e a polícia continuem sendo tão facilmente utilizados para reprimir as lutas democráticas por um país menos desigual. Os ataques por parte dos setores conservadores, por meio da mídia a seu serviço, à conjectura de se reanalisar a Lei de Anistia e ao III Programa Nacional dos Direitos Humanos, resultado da organização dos movimentos sociais e da sociedade civil brasileira, demonstra que as elites desse pais estão muito conscientes de que rever o passado aprofundará a democracia popular e, consequentemente, diminuirá sua concentração de poder.

     Sabemos que a Constituição de 1988 foi uma conquista de anos de luta da sociedade civil brasileira, representada nos movimentos sociais, sindicatos, estudantes, trabalhadores, professores, intelectuais, etc. As lutas sociais que vemos atualmente no Brasil levantam a bandeira comum de que a Constituição seja de fato aplicada para que de fato o Brasil aprofunde a sua experiência democrática. A criminalização dos movimentos sociais é a tentativa de barrar, no jogo de forças da sociedade brasileira, o aumento do poder das classes populares, que é uma decorrência direta do aumento da sua organização. O medo dessas elites não é de que se cumpra a Constituição liberal do Estado Brasileiro, mas do que pode resultar do seu cumprimento: a possibilidade de que as classes populares, à medida que verem a constituição sair do papel em decorrência de suas lutas, queiram dar um passo a mais, e tornar bandeira de luta comum a superação da democracia burguesa representativa, por uma democracia popular, de participação direta. O medo das elites brasileiras já conhecemos, é o medo de que as classes populares se organizem.
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OBS: para reportagens sérias sobre a luta dos Tupinambá no sul da Bahia, recomendo a leitura das reportagens escritas no jornal Brasil de Fato (http://www.brasildefato.com.br/v01/search?SearchableText=tupinamba ).

O Irã: bode expiatório da questão das armas nucleares.

Enquanto o Irã, em função do seu programa de enriquecimento de urânio, é apresentado pelo governo dos Estados Unidos como uma ameaça à "paz" mundial, países que realmente possuem armas nucleares, como Israel, Paquistão e Índia, definitivamente não sofrem a mesma pressão. Esses três países não são signatários do TNP (Tratado de Não proliferação de Armas Nucleares), ratificado em 25 de março de 1970, e Israel sempre se recusou a autorizar a realização de inspeções aos seus sistemas nucleares, atitude que nunca recebeu críticas por parte de Washington, dado que Israel é seu principal aliado na região. Se de fato a preocupação fosse com a ameaça que é países possuírem ou buscarem possuir tecnologia nuclear para fins militares, e a insegurança geopolítica que disso decorre, o principal perigo, no caso do Oriente Médio, seria Israel, único país na região que possui armas nucleares, e o país que mais tem empreendido incursões militares contra seus vizinhos. A única incursão agressiva do Irã fora de suas fronteiras foi durante o governo do Xá na década de 1970, quando, com apoio dos Estados Unidos (vale lembra que este governo ascendeu ao poder por um golpe de Estado com apoio de Washington nos anos 50, que derrubou um governo laico democraticamente eleito), invadiu duas ilhas árabes(http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16537 ).
A questão também não é o fato de o regime atual no Irã ser abominável, ter fraudado as últimas eleições, etc. Em matéria de violação de Direitos Humanos e regimes ditatoriais, a Arábia Saudita e o Egito de longe superam o Irã, mas nem por isso recebem a mesma atenção, e a razão disso é clara: são aliados estratégicos dos EUA. Toda vezes em que a ONU tentou aprovar uma resolução que exigisse que Israel assinasse o TNP e permitisse as inspeções da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), os EUA, por meu do seu poder de veto no Conselho de Segurança, bloqueou a resolução.

Não tirando a importância e a legitimidade do TNP como acordo de valor internacional que contribui, por um lado, para o controle do desenvolvimento de tecnologia nuclear para fins militares e, por outro, para a ampliação de zonas desnuclearizadas, é certo que ele é usado também como um dispositivo que assegura o monopólio dessa tecnologia pelos países que a possuem. Ninguém tem dúvida que possuir tecnologia militar nuclear é um grande instrumento de poder. Se há algum país que deve temer alguém é o próprio Irã, que se vê cercado pela presença militar norte-americana por todos os lados: a oeste, o Iraque ocupado e, a leste, o Afeganistão. As ameaças com palavras do governo dos EUA, inclusive de uma possível invasão, somente tendem a aumentar a insegurança do Irã, o que leva seus líderes a cada vez mais acreditarem ser indispensável o desenvolvimento de armas nucleares para impedir a invasão do país. Que outro meio, senão armas nucleares podem barrar os Estados Unidos quando ele decide invadir um país? De fato, ninguém deseja que o Irã ou qualquer outro país possuam armas nucleares, mas um olhar mais objetivo sobre toda a querela atual e a pressão sobre o Irã mostra a hipocrisia dessa propaganda que tenta demonizar esse país. Já sabemos que para justificar a invasão do Iraque os EUA, com apoio da sua mídia, e parte da mídia internacional, forjou a mentira de que Saddam possuía armas nucleares, quando o que o Iraque tinha de mais moderno em termos militares eram tanques vendidos ao país pelo Brasil na década de 80.

Verdadeiros Objetivos

Se a intenção fosse de fato desmilitarizar o máximo possível o mundo, os Estados Unidos, por exemplo, deveria começar pela sua própria casa. O orçamento militar, mesmo na atual crise econômica, dos EUA é maior, pasmem, que a soma do orçamento militar de todos os países do mundo juntos. Obama também acabou de autorizar o Congresso norte-americano a ampliar o orçamento militar. Uma das primeiras medidas de Obama quando assumiu o poder, foi a de intensificar a guerra no Afeganistão, aumentando em mais de 30 mil o número de soldados na região, e estendendo a guerra para além das fronteiras afegãs, com incursões militares em solo paquistanês. Assim, qual país seria mais perigoso para a paz mundial: os EUA, que estende uma guerra a um país que não somente detém armas nucleares cuja tecnologia para o seu desenvolvimento foi transferida a ele pelo próprio EUA, mas que também está há décadas em guerra com o seu vizinho, a Índia, que também possui armas nucleares? Ou um país como o Irã, que até o presente momento tem procurado desenvolver tecnologia de enriquecimento de urânio? E isso não é tudo. Em 2006, os EUA assinaram com a Índia, país que além de possuir armas nucleares e estar em guerra com seu vizinho jamais assinou o TNP, um acordo de cooperação nuclear. Isso mesmo. E pergunto ao leitor: alguma vez Washington cogitou em exigir que a ONU aplicasse sanções econômicas contra a Índia, como tem feito em relação ao Irã?

Em vista de tudo isso, não podemos deixar de pensar que os Estados Unidos estejam preparando o terreno para a sua próxima incursão militar, embora esteja atolado em duas guerras sem previsões de acabar e apesar da crise econômica. A invasão do Irã concretizaria um objetivo de controlar as principais fontes de petróleo: Arábia Saudita, aliado econômico de longo tempo, e Iraque e Irã, ambos pela força. Mas creio que, no caso do Irã, as coisas parecem mais difíceis, pois o país tem como principal parceiro econômico a China, de maneira que o impacto e importância global de uma possível invasão do Irã é maior; além do mais, o Irã é um país de 60 milhões de habitantes. Ao menos a China, como membro permanente, pode vetar a autorização de uma guerra pelo Conselho de Segurança. Contudo, como ficou evidenciado mais uma vez no caso do Iraque, os EUA não costumam levam muito a sério a legitimidade do Conselho de Segurança quando ele se torna um entrave aos seus objetivos econômicos e geopolíticos.

O Brasil em cena

Ao contrário do que a grande mídia brasileira tem forjado a respeito do papel diplomático que o Brasil, junto à Turquia, tem exercido como intermediador entre o Irã e os países que fazem coro à pressão dos EUA, tanto o Brasil quanto a Turquia, ou qualquer outro países que estivesse no lugar deles, estão desempenhando, como países soberanos, um papel importante para que haja um equilíbrio de forças na esfera diplomática. E é prova de que parte significativa da comunidade internacional vê como legítimo o direito de o Irã enriquecer urânio para pesquisas de fins pacíficos, como a geração de energia e desenvolvimentos de tecnologia na area médica. Esse contraponto também pode contribuir para barrar as tentativas de estrangular economicamente o Irã por meio de sanções. O acordo assinado pelo Irã segunda-feira última, intermediado por Brasil e Turquia, segundo o qual o Irã se compromete a transportar parte do seu urânio de baixo enriquecimento para ser armazenado na Turquia, em troca de combustível nuclear para pesquisas na área médica, pode ser muito positivo para a salvaguarda da soberania do Estado iraniano, sob ameaça constante por parte da maior potência militar do mundo. Mais detalhadamente, o acordo obriga o Irã a enviar 1.2 toneladas de urânio, o que é aproximadamente metade do que ele possui, para a Turquia, sob supervisão da AIEA, a partir do mês que vem. Em troca, o Irã receberá, dentro de um ano, 120kg de combustível altamente enriquecido dos países do grupo de Viena (dentre eles, EUA, Rússia e França).

Embora os EUA tenha sido um dos incentivadores dessa proposta, assim que o acordo foi efetivado Washington declarou ceticismo em relação a sua eficácia. O que prova que os interesses estadunidenses de pressão sobre o Irã não se reduzem à questão nuclear. No site da revista on-line Carta Maior, saiu trecho de uma carta que Obama enviou ao presidente Lula aproximadamente duas semanas atrás, na qual ele demonstra estar de total acordo com a proposta e ciente da sua importância. No entanto, assim que ela se tornou uma realidade, o presidente norte-americano anunciou publicamente a sua descrença em relação ao acordo e manteve as exigências de novos sanções ao Irã.

Os desdobramentos dessa pressão podem ser muito negativos para a paz no Oriente Médio, e só tendem a provocar mais instabilidade na região, sempre sob a discurso falacioso de que a preocupação é justamente a “estabilidade” internacional.

A crise na Grécia: uma crise nos países da União Européia?

Em 7 de maio, os líderes dos países membros da União Européia, com apoio do FMI (Fundo Monetário Internacional), aprovaram um pacote de ajuda de 110.000 bilhões de euros para a Grécia, país europeu que mais tem sofrido com a crise, estando inclusive sub ameaça de falência. O débito grego atingiu mais de 13% do PIB no ano passado e a taxa de desemprego subiu para 12,1% em fevereiro último, o que significa que em um país com uma população de 10,5 milhões de habitantes, e apenas 4,9 milhões de pessoas economicamente ativas, 605 mil trabalhadores estão desempregados. Como de se esperar, este empréstimo - 80 milhões de euros a cargo dos países da zona européia e 30 a cargo do FMI - somente foi aprovado porque a o governo grego se comprometeu a cumprir as metas de austeridade fiscal impostas como condição para o empréstimo. Os congressistas gregos votaram a favor da aprovação (172 votos contra 121) do corte do salário do setor público em 10%, das pensões (públicas e privadas) em 14%, e claro, aumento nos impostos.

Novamente é a população que deverá arcar com o ônus. E o Estado, bem, sempre a mesma solução neoliberal: menos Estado. Com a possibilidade de que a crise do débito se estenda para outros países da União Européia, primeiramente atingindo os mais fracos, como Espanha e Portugal, o que afetará fortemente o euro, os líderes dos principais países, como a Alemanha, que arcará com 1/3 do empréstimo, foram rápidos para justificar a suas populações a necessidade desse pacote de ajuda. A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que o futuro da União Européia está em jogo, e que o parlamento alemão deveria aprovar o mais rápido possível o empréstimo ( http://www.rferl.org/articleprintview/2033134.html ).

Além do pacote grego, dia 10 de maio foi anunciado pela União Européia um outro pacote de empréstimo e garantias, também com apoio do FMI. O pacote será de aproximadamente 750 bilhões de euros, e será um fundo para um plano de três anos de "estabilização" econômica da União Européia, com os 16 países membros responsáveis pelo empréstimo de 440 bilhões para os países mais endividados - Grécia, Espanha, Itália, Irlanda, etc. 60 billões ficará a cargo da Comissão Européia, e o restante, 250 bilhões será fornecido pelo FMI.

Está bem, este é o cenário das medidas econômicas para “acalmar” o mercado e tentar ao menos estancar uma crise cujo primeiro grande efeito  tem sido a ameaça de falência de um estado europeu e a possibilidade de adquirir um efeito dominó, atingindo do mesmo modo outros estados.

No entanto, e a população, fortemente afetada pela crise? Na Grécia, desde o ano passado, tem havido fortes e numerosos protestos, greves, boicotes e confrontos com a polícia. A morte, pela polícia, de um jovem em 2008, foi apenas a faísca que desencadeou mobilizações em todo o país, sobretudo na capital Atenas, contra o atual governo do primeiro ministro George Papandreou, mas que é a expressão de uma insatisfação com as medidas político-econômicas de sucessivos governos que, um após o outro, vêm aprofundando medidas neoliberais e aumentando o desemprego. O último plano de austeridade fiscal, votado em 7 de maio, consiste num plano mais drástico de enxugamento do Estado, ao modo do que Naomi Klein chama de doutrina do chock, que não é senão levar a cabo medidas neoliberais que, em momentos mais estáveis, seriam difíceis de ser aprovadas e implementadas com tanta rapidez. Entre os protestantes nas ruas das principais cidades gregas, estão estudantes, desempregados, movimentos sociais, sindicatos, etc., ou seja, parte significativa da sociedade civil, que se vê tendo que arcar com o ônus de uma crise desencadeada pela especulação financeira, por um sistema que se sustenta, independentemente do país, sobre débito crescente e desemprego estrutural, e que, quando necessário, como saídas para crises, usa o Estado como um meio para punir a população pelo o que ela não cometeu. A repressão tem aumentado à proporção que as manifestações crescem. Os confrontos têm ocorrido principalmente nas ruas dos centros das grandes cidades e na frente do parlamento em Atenas, como quando da votação de cortes com os gastos públicos. Tal cenário só tende a se agravar, e o Estado grego já está exercendo a principal função que se espera de um Estado, sobretudo em momentos de crise, em uma economia neoliberal: repressão policial sobre a população insatisfeita, controle social mediante o uso direto da força.

Diante do contexto grego, em particular, e da União Européia, em geral, qual direção a relação entre capital e trabalho está tomando na Europa? Seria a Grécia a primeira evidência do que está por vir?

Não acredito em grandes previsões, pois a dinamicidade da história não permite tal ingenuidade, mas uma coisa é certa, e isso é o que está ocorrendo: o que sempre foi uma exigência feita pelos países desenvolvidos e suas organizações financeiras para o emprétimo de dinheiro  aos países em desenvolvimento, a saber, o enxugamento do Estado, princípio central da implementação do neoliberalismo nos países periféricos, está se tornando cada vez mais um “universal categórico” para os próprios países que estiveram na dianteira da ordem global que gerou a crise atual. Se o primeiro país europeu, na atual crise, a receber uma soma considerével de empréstimo teve que tomar as mediadas de reajuste estrutural de que falei, o mesmo pode se esperar dos outros países que venham a receber empréstimos. Começando pelos mais fracos evidentemente. 

Quando muitos acreditavam que a crise atual estava pondo em cheque 30 anos do dogmatismo neoliberal, e até mesmo trazendo à tona novamente discursos keynesianos, o que estamos vendo na prática é um aprofundamento das políticas econômicas neoliberais em solo europeu. As palavras de Olli Rehn, o comissário europeu para questões monetárias e econômicas, não deixam dúvidas quanto a isso:  “...os esforços fiscais dos estados membros da União Européia, a assistência financeira realizada pela comissão e estados membros, e as ações tomadas pelo Banco Central Europeu, provam que devemos defender o euro – seja o que for preciso”

Se já bem antes da crise, benefícios à população assegurados  pelo capitalismo de Estado dos governos social-democratas (o que ficou conhecido por Estado de bem-estar social) já vinham sendo progressivamente eliminados, com essa crise parece que o que até então havia restado das conquistas do pós-guerra está nos seus últimos dias. Essa crise veio para acabar definitivamente com o que ainda sobrava do capitalismo de bem-estar social. A resposta dos próprios estados a atual crise está consistindo na concretização "definitiva" do neoliberalismo.

Em contrapartida, qual será a resposta dos trabalhadores dos outros países europeus à mediada que verem em seus países o mesmo ataque tão forte ao Estado e ao trabalho que estamos vendo na Grécia? As populações desses países mostrarão a mesma insatisfação grega? O cenário fortificará a relação entre os movimentos sociais, os trabalhadores? Será condição para uma maior internacionalização, em solo europeu, da luta contra o neoliberalismo e anti-capitalista? Ou veremos um crescimento de discursos de extrema direita, mais conflitos étnicos, xenofobia, cujos resultados são o aumento do sectarismo e da violência da população contra si mesma?

Como todo momento crítico, as respostas para ele podem ser plurais, mas as atitudes de união que a população grega vem tomando podem não apenas servir de exemplo da consciência que o inimigo não é o seu vizinho, mas também um prenúncio de um ressurgimento de um forte conflito entre capital e trabalho nos países europeus. Os desdobramentos da mobilização popular na Grécia, que continua cada vez mais forte, apenas começaram, e ainda não sabemos se a violência do Estado acabará por conter a insatisfação, ou se, no país onde se criou a democracia, os excluídos da Pólis, que agora são os próprios gregos, conseguirão fortalecer-se e inspirar seus vizinhos na luta por uma democracia um pouco mais universal.

Recrudesce a violência contra imigrantes em países europeus

Os sentimentos de insegurança e medo entre os imigrantes ilegais nos países europeus de economia “forte” têm se agravado com a crise iniciada em 2008. A verdade é que em períodos de crescimento econômico esses países sempre precisaram de mão-de-obra barata de imigrantes oriundos principalmente dos países antes colônias, que deixam a sua nação de origem evidentemente pela dificuldade de sobrevivência e com a esperança de, apesar das adversidades de uma vida clandestina na Europa, melhorar sua condição e poder ajudar seus familiares. Em decorrência da crise atual, com muitos países estagnados economicamente, os índices de desemprego têm disparado; na Espanha, por exemplo, há estimativas de que o desemprego pode atingir 20% este ano.

Os partidos de extrema direita, como de se esperar, vêm se utilizando desse cenário para transformar os imigrantes em bodes expiatórios. O discurso simplista e martelado é o que já conhecemos: os imigrantes estão roubando o emprego dos europeus, eles são os culpados do desemprego! Com essa falácia racista e xenófoba tais líderes têm fortalecido sua representação política e muitos sido eleitos pela população. É evidente que usam essa linguagem de slogans fascistas, inventando um inimigo próximo, culpando o mais fraco, para através da repetição de um discurso de teor fanático, pautado na aversão ao diferente e na associação de um problema econômico a fatores raciais, adquirirem força política novamente. Não é de hoje que parte da força da extrema direita consiste na capacidade de em momentos de crise incutir em parte da população que um grupo social minoritário é a razão das suas mazelas. Já sabemos muito bem, e os exemplos históricos no continente não são poucos, o que ocorre quando tal linguagem convence a população e acaba por direcionar o seu comportamento.

As leis de imigração têm endurecido em vários países. Jornalistas e grupos de direitos humanos europeus vêm denunciando violações e maus tratos que imigrantes estão sofrendo nesses países. Na Espanha, um imigrante ilegal, se pego, pode ficar encarcerado por até 40 dias, antes de ser deportado, em um presídio para imigrantes junto com pessoas que cometeram furtos e homicídios. O que vem ocorrendo é uma criminalização geral do imigrante ilegal, uma não distinção intencionada entre trabalhador e criminoso. O imigrante que consegue legalizar a sua situação tem que sempre que abordado por autoridades apresentar um cartão que comprova a sua legalidade. Há relatos de maus tratos por parte da polícia com trabalhadores que, por alguma razão, não apresentaram a identificação quando solicitados. A própria situação nos força a traçar paralelos com os momentos históricos de Estados autoritários e xenófobos na Europa.

O crescimento, em andamento, da direita européia terá por tendências dois fenômenos, hoje,  profundamente relacionados: a intensificação da violência contra o imigrante e a solidificação de uma propaganda irracional - nada nova - que aponta causas raciais para problemas econômicos. E é certo que esses são o meios usados pela extrema direita para se justificar no poder e se impor como única alternativa de solução.
Estaria sendo dada atenção crítica suficiente ao recrudescimento de discursos e medidas claramente de teor fascista na Europa em face da crise atual?
Nuvens sombrias pairam sobre o continente europeu...

Por onde anda Keynes?

O fato de na crise econômica atual os governos dos países desenvolvidos terem despendido grandes somas de dinheiro para salvar o mercado não significa que estamos no começo de um novo keynesianismo. Um pacote de estímulo, como os 780 bilhões de dólares gastos pelo governo dos Estados Unidos para impedir a falência de alguns dos seus principais bancos e empresas, não é o suficiente para considerar essa intervenção estatal como uma medida classicamente keynesiana, como evidência de que a política econômica de livre mercado, desregulamentação e fluxo de capitais implementada sobretudo a partir do início da década de 80 começa, em função das dimensões da atual crise, a ser revista e desacreditada pelos próprios países que arquitetaram o neoliberalismo.

Keynes sabia que qualquer equilíbrio que o mercado encontre entre oferta e procura se dá sempre às custas do pleno emprego. Por isso a necessidade de intervenção do Estado não somente com dinheiro, mas com investimento em infraestrutura e regulação forte do mercado financeiro para, estimulando a economia, gerar emprego em massa e, consequentemente, a demanda por consumo. Em contrapartida, o que estamos vendo atualmente, com exceção da China, é que os países estão dando dinheiro para o mercado sem exigirem grande coisa como contrapartida, tampouco parecem apontar para a direção de estabelecer leis nacionais e internacionais de controle forte sobre as transações financeiras.

A China não sofreu recessão com a crise, continuando a crescer mais de 8% em 2009 em grande parte porque, sendo um Estado dono do seu sistema bancário, pôde empreender facilmente um plano maciço de aumento dos gastos públicos e exigir que os bancos aumentassem o crédito. Mas não vemos a Europa e Estados Unidos apontarem para a mesma direção. Por exemplo, países economicamente fracos da União Européia, como a Grécia, que já atingiu 10% de desemprego em 2010, estão sofrendo pressões da própria Comissão Européia, e portanto dos países europeus ricos, para controlar seus déficits através de cortes dos gastos públicos, sob ameaças de não mais receberem empréstimos. O que é um absurdo como medida para se sair de uma crise, e nada keynesiano. Na verdade, os países ricos sempre puderam aumentar o seu déficit orçamentário para sair de uma recessão. Ao contrário dos países pobres, que sempre sofrem pressão das instituições financeiras, como o FMI, para reduzir os gastos públicos e seus déficits.

Notem também que com a globalização da economia, e o fenômeno de desindustrialização dos países ricos, cujas empresas transferem a produção para os países em desenvolvimento em busca de mão-de-obra barata, incentivos fiscais, flexibilidade das leis trabalhistas e ambientais, etc., o investimento maciço por parte do Estado na economia não significa necessariamente grande geração de emprego e dinheiro na mão do consumidor, pois a maioria da mão de obra das empresas dos países desenvolvidos está nos países periféricos. E mesmo que seja aumentado o poder de consumo da sua população isso não significa que o mercado interno será aquecido e a geração de emprego aumentará consideravelmente.

O que o neoliberalismo criou, e não existia na época de Keynes, foram países em desenvolvimento industrial que crescem às custas de uma exploração da mão de obra barata e cuja produção abastece mercados em várias partes do globo, e países ricos cujas empresas transferem maciçamente seus complexos industriais, em busca de diminuição dos custos, para os países de economia em desenvolvimento.  Vale lembrar que Keynes escreveu nos anos 30, e que em seus escritos procurou encontrar uma saída da recessão que a crise de 29 havia provocada, sobretudo nos Estados Unidos e Europa. Os países periféricos, muitos dentre eles ainda colônias então, não eram uma preocupação no modelo de capitalismo de Estado proposto por Keynes

IMPASSE ECOLÓGICO:  O GRANDE OBSTÁCULO AO MODELO KEYNESIANO

A lógica do capital de superprodução e super-acumulação nos levou ao impasse ambiental atual ao transformar tudo o que é vivo em mercadoria morta. Em face dos impactos ambientais resultantes do nosso modo de produção, falar meramente em desenvolvimento para sair da crise é estar cego para o fato de que a crise atual não é apenas econômica, e que portanto não exige apenas medidas econômicas para ser superada. Tornar mais e mais pessoas consumidores como os estadunidenses além de absurdo, dado serem os países desenvolvidos, em grande parte por causa do seu padrão de consumo, os que mais poluíram e afetaram o ecossistema, é também uma irresponsabilidade imensurável.

A crise é de modelo porque não é apenas interna, mas do impacto do modelo sobre o que lhe é externo. Os recursos naturais não são uma fonte infinita de material para a acumulação “ad infinitum” de capital. O impasse ambiental põe em cheque o próprio modelo capitalista, inclusive até para aqueles que não consideram o desemprego estrutural e o abismo crescente entre ricos e pobres como problemas insuperáveis nos marcos da economia capitalista.

Certamente, em função da sua própria lógica interna, no pós-guerra, com uma Europa destruída, a melhor saída para a economia capitalista superar a recessão foi o investimento na reconstrução da infraestrutura dos Estados. E quando na década de 70, o Estado de bem-estar-social, cuja origem  remonta à políticas econômicas keynesianas iniciadas no pós-guerra, não foi mais interessante para a economia dos países ricos, o que vimos foi uma desmantelação do Estado e dos benefícios que ele criou, de maneira a não frear a acumulação de capital. O contexto atual de desenvolvimento das forças produtivas, de aprofundamento da crise internacional, de desilusão em face do fracasso de outros modelos de produção, como a economia planificada dos países comunistas, chama, como observa o economista filipino Walden Bello, "por uma regulação do mercado financeiro assim como dos mercados de commodities, e um gasto maciço por parte dos governos. Contudo, as necessidades do nosso tempo vão além de medidas keynesianas para abarcar uma distribuição maciça de renda, ataque à pobreza, uma radical transformação das relações de classes, desglobalização, e talvez - mas eu diria necessariamente - uma transcendência do capitalismo sob a ameaça de um cataclisma ambiental".

Informações sobre o capitalismo do desastre no Haiti

Passados dois meses do terremoto no Haiti, milhares de haitianos afetados pela catástrofe nem sequer receberam tendas sob as quais possam encontrar um abrigo provisório. Dias atrás o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que hoje, junto com Bush filho, gerencia a busca de recursos privados para o Haiti - pasmem - pediu desculpas pelo fato de, durante o seu governo, os EUA terem tido uma papel determinante para que o Haiti importasse arroz norte-americano subsidiado, o que desde os anos 80 tem acabado com a agricultura do país, empobrecendo milhares de camponezes produtores de arroz, e fomentando a migração em massa do campo para Porto Príncipe (ver o texto 2 deste blog). 

Mais um dado sobre o espólio da ilha: a empresa privada estadunidense Chemonics,  "que recebeu vários contratos totalizando dezenas de milhões de dólares fornecidos pela USAID, é uma subsidiária da ERLY Industries, que também é a empresa controladora da American Rice Corporation (Corporação Americana de Arroz), uma das principais beneficiárias das políticas pelas quais Clinton pediu desculpas" (http://www.zcommunications.org/thousands-of-haitians-will-die-unless-u-s-beefs-up-relief-efforts-by-mark-weisbrot).

A ocupação do Haiti continua - com os Estados Unidos e a ONU, tendo o Brasil à frente, dividindo a intensificação de uma tragédia que já não interessa mais como espetáculo midiático - a prolongar o sofrimento e a fome de uma população já há muito tempo privada do direito de escolher o seu próprio destino.  

Da sanitização da guerra

A sanitização das imagens de guerra tem sido uma preocupação dos governos que empreendem a guerra. Se o público tivesse acesso de fato às imagens e relatos das atrocidades que ocorrem com civis, sobretudo crianças e mulheres, os governos sabem que grande parte do apoio que recebem de sua população seria perdido. E não somente acesso a imagens de morte e destruição, que são algumas das inevitáveis consequências desumanizadoras mais impactantes da guerra, mas também o acesso aos relatos de civis que, no seu dia-a-dia, sofrem diretamente os efeitos da barbárie da guerra e da ocupação estrangeira.
Na atual guerra do Iraque, que completa 7 anos, quais redes de TV, exceto algumas árabes, dão voz e visibilidade ao depoimento daqueles que verdadeiramente sofrem com a ocupação da coalizão guiada pelo Estados Unidos? Somado ao fato de que quando imagens nos chegam elas são "purificadas", editadas para o telespectador digeri-las sem mal-estar na sua sala de TV, há a dificuldade - na verdade a atual impossibilidade - que os jornalistas estrangeiros, em função da violência cada vez mais crescente no pais, e dos riscos de sequestros e assassinatos, estão tendo de, por exemplo, entrar na conhecida área vermelha, que é a área não militarizada pela força de ocupação, e que é onde vive a população da capital Bagdá. A maioria dos jornalistas ficam na zona verde, região onde está o antigo palácio do governo de Saddam, e onde as embaixadas estadunidenses e britânicas estão instaladas, assim como bases militares e bases de empresas privadas militares e de logística contratadas pelos países ocupantes, em uma guerra que é a mais privatizada de todas as guerras da história contemporânea.
Evidentemente que para receberem proteção os jornalistas que estão na zona verde sofrem um controle sobre o que podem reportar e somente recebem as informações que as forças de ocupação decidem transmitir. A maioria dos jornalistas sequer saem dessa fortaleza amplamente militarizada, e quando saem são escoltados por soldados ou mercenários fortemente armados que os levam, em carros blindados, a um "passeio" fora da fortaleza. E claro que os textos e imagens que nos chegam da guerra do Iraque, são aqueles produzidos por esse jornalistas, na sua maioria são funcionários das grandes redes de jornalismo mundial.
Hoje, para ter acessa ao que ocorre para além dos portões da zona verde, somente através de informações tanto de jornalistas profissionais iraquianos quanto de cidadãos comuns que decidiram relatar em blogs a vida sob a ocupação. Esses iraquianos sofrem riscos de vida todos os dias, pois, uma vez que não estão comprometidos nem com as forças insurgentes e tampouco com as forças de ocupação, não recebem nenhuma forma de proteção e são alvos a todo momento.
Sanitizar a guerra é uma estratégia dos governos, mas as grandes redes de jornalismo dos países ocupantes cumprem um papel central para essa higienização do horror. O que é, para o jornalismo da grande mídia dos países ocupantes, mais uma criança iraquiana que morre por ausência de medicamentos básicos, num hospital onde nem seringas existem, ou de uma pai que é assassinado por um soldado ocupante a caminho da casa de sua mãe, ou de parentes e amigos coletando o que restou dos corpos de conhecidos por ocasião de um carro bomba que explodiu em uma rua movimentada? A morte não noticiada de um iraquiano, pobre, antes privado de qualquer direito e liberdade, é o último estágio de um esquecimento imposto. Mostrar tais realidades, tão cotidianas hoje no Iraque, seria por em xeque a falsa legitimidade da guerra feita pelos governos ocupantes e apresentada, senão como justa, então como mal necessário, pelas mídias corporativas desses países. Essas mesmas mídias que fabricaram, junto a seus governos, as razões que justificaram a invasão, sem dúvida não estarão comprometidas com o povo iraquiano.
Nas guerras televisivas do final do século XX e começo do XXI, de imagens que fabricam a mentira de supostos "bombardeios cirúrgicos", com o "mínimo de efeitos colaterais" (termos que enojam pela frieza de sua dissimulação e pelo significado implícito que escondem), o que interessa é a ação dos primeiros dias de invasão, o espetáculo da derrubada de um regime, o roteiro de ação. A população são números contabilizados, que, na maioria das vezes, não são nem os números reais.
Mas muitos iraquianos sabem, melhor do que ninguém, que, sob o horror e o sofrimento de viver sob essa ocupação militar imperialista, quando ouvidos, é porque muito fizeram para resistir ao silêncio imposto. Resistência que tem sido feita tanto pelas armas, quanto pelo testemunho pessoal da tragédia através da internet ( http://aliveinbaghdad.org/), sem a filtragem e manipulação das imagens por parte das redes de TV ocidentais.